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A partir do recebimento temos cinco dias úteis para análise do produto e retorno com os procedimentos de substituição.

Não fornecemos embalagem para o envio, sugerimos que utilize a mesma.

Caso a análise seja aprovada, a Mateus Dutra gerará um novo pedido em substituição ao produto com defeito, considerando o prazo de envio da transportador.

Mateus Dutra não possui estoque de artes.  O prazo de entrega e o valor do frete podem variar de acordo com o CEP, quantidade e tamanho da arte escolhida.

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Gerais

Este site tem a finalidade de apresentar e comercializar produtos criados, produzidos por Mateus Dutra e possíveis parceiros.

Os visitantes não estão autorizados a acessarem as áreas de programação desse site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações não destinadas ao público, sob pena de enquadramento à legislação penal e civil brasileira.

esse site foi feito com o intuito de apresentar e comercializar os produtos para consumidores finais, não tendo como propósito a venda de produtos no atacado.

Os visitantes são responsáveis por arcar com os meios necessários para navegar neste site.

Nosso site é apresentado ao público de maneira contínua e da forma como está atualmente disponível. não está, contudo, impedido de sofrer eventos inevitáveis que possam prejudicar sua disponibilidade, bem como mudanças e aprimoramentos em seu visual.

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Visitante

Os visitantes devem navegar de acordo com as condições e termos que regem esse site.

Os visitantes deverão sempre, ao fornecer dados e informações, agir com autenticidade e veracidade, sob pena da aplicação das leis penais e civis cabíveis, o que pode inclusive resultar na nulidade das operações comerciais realizadas no site.

No caso de incidência de danos a este portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações a ele imputadas.

Os visitantes devem utilizar os recursos deste site de acordo com a sua finalidade, sob pena de aplicação das sanções penais e civis, além de terem a conta de acesso ao mesmo excluída.

Propriedade intelectual do site

O uso comercial da expressão Mateus Dutra marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas deste site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade do marca e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Ao acessar este site, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi criado, conforme definido nestes termos e condições, principalmente atividades que venham a gerar lucro ao seu beneficiário. são igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização.

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A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante nenhum direito sobre o software utilizado pelo basico.com ou de qualquer uma de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

Obrigações de Mateus Dutra

Manter um ambiente virtual seguro, dentro dos padrões de mercado e resguardando seus visitantes de riscos previsíveis, considerado o padrão médio de conduta. exonera-se a responsabilidade por algum ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços cabíveis e previsíveis, incompatíveis com o nível de segurança exigível para negócios do mesmo ramo de atividade.

Preservar a funcionalidade do site, através da não disponibilização de links quebrados, da utilização de um visual que respeita a usabilidade e a navegabilidade, facilitando a navegação dos visitantes sempre que possível.

Exibir todas as funcionalidades do site de maneira clara, completa, precisa e suficiente para que exista uma clara percepção das operações realizadas.

Disposições finais

A tolerância a um eventual descumprimento de qualquer uma das cláusulas e condições dos presentes termos e condições não constituirá das obrigações aqui estabelecidas e tampouco impedirá ou inviabilizará a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O horário oficial do site é o de Brasília, para fins de definição da data e hora de celebração de qualquer negócio jurídico ou qualquer outra constatação de atos praticados.

Ao visitar o nosso site todos os usuários concordam com as práticas e os termos descritos nesta política de privacidade.

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